Universidades públicas, pesquisas e desigualdades regionais: condicionantes nacionais.

A pesquisa científica brasileira concentra-se excessivamente em algumas universidades federais e nas estaduais dos estados mais desenvolvidos, a começar por São Paulo. A presença de núcleos de excelência em localidades pouco desenvolvidas não deve camuflar as profundas desigualdades regionais e locais existentes entre os munícipios brasileiros.

Porém, não se pode ignorar os casos onde a universidade pública cumpre muito mal seu papel, dando força moral redobrada aos que defendem sua extinção, sobretudo aqueles que, numa proposta inversa e ainda mais absurda, procuram generalizá-los para todo o país.

A desigualdade no nível de pesquisa é realmente um problema grave a exigir correção urgente. No entanto, a correção deve ter como objetivo o aumento da pesquisa e não seu abandono. Há, inclusive, motivos para otimismo, em termos gerais. O número de publicações brasileiras indexadas, que era de 2.200 em 1980, foi triplicado. Relatório recente do programa de "Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico", iniciado em 1985, mostra que nos últimos 20 anos os campos fundamentais de ciência no Brasil responderam muito bem aos financiamentos.

É confortador, igualmente, observar que as boas universidades brasileiras continuam melhorando seus níveis de eficiência. Além do mais, os títulos de pós-graduação outorgados por docente com doutorado duplicaram entre 1989 e 1998, mostrando como está sendo cumprida a meta de formação de discípulos, essencial para todo pesquisador. Em dez anos de autonomia, entre 1989 e 1999, na Universidade de São Paulo, a titulação dos seus docentes com grau mínimo de doutor evoluiu de 66% para 90%. Os trabalhos em publicações indexadas, que eram 988 em 89, chegam hoje a 2.588. O total da produção científica, por docente ativo, elevou-se em 36%. Houve um crescimento de 44,3% e 112,8% do número de alunos de mestrado e doutorado, respectivamente. Na USP, hoje, estão 10 dos 23 programas nacionais de pós-graduação com nota máxima atribuída pela Capes.

Esses resultados comprovam o acerto do caminho escolhido pelas boas universidades públicas, apesar da resistência dos interesses contrariados. É evidente a necessidade cada vez maior de avaliações permanentes e de um mecanismo que articule os resultados obtidos com as verbas a serem distribuídas. A autonomia, apresentada muitas vezes como uma maneira de se fugir aos controles orçamentários do governo federal ou estadual é, na verdade, a melhor, se não a única maneira de conduzir a responsabilidade gerencial. Quem é responsável por seus gastos, pensará duas vezes antes de autorizar despesas supérfluas.

O aprimoramento da universidade pública é um processo longo, que não pode resolver de pronto todos os problemas do país. A universidade tem o seu próprio tempo que não é o mesmo dos políticos nem o dos empresários, obedece ao relógio da pesquisa, imparcial frente a problemas complexos como a saúde pública, a questão urbana, a iniquidade social em todas as áreas.

Desde o início do século, o Brasil vive espasmos de prosperidade seguidos por momentos de crise. Investidores prontos para ingressar, retiram-se do mercado segundo as conveniências do momento. Acima da transitoriedade das circunstâncias, a universidade pública deve permanecer como uma das grandes instituições nacionais. Cabe a ela uma contribuição determinante na formação das novas gerações e no avanço do conhecimento humano. Assim tem sido nos países onde a idade das universidades se conta pelos séculos dedicados ao progresso do conhecimento humano.

Katiane Marry Barbosa

Gerente de Projetos | FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Especialista em Eficiência Energética e Paisagismo | UNIP

Arquiteta Urbanista | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ